STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o relator ministro Edson Fachin e votou contra o marco...

Especialistas ouvidos pela CNN dizem que o juiz não volta a ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba por enquanto...

Menos de dez dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado constitucional a contribuição assistencial aos sindicatos – que, na...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima sexta-feira (22) processo que pode descriminalizar aborto de fetos até...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)manteve a multa de R$ 30 mil contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contra a deputada...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou, nesta terça-feira, 19, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Supremo Tribunal Federal varia entendimento sobre o tema e abre brechas para que a cobrança do imposto seja feita pela...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de quatro investigados no caso da suposta...

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou nesta 3ª...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos radicais de 8 de janeiro será...