STF

Supremo Tribunal Federal varia entendimento sobre o tema e abre brechas para que a cobrança do imposto seja feita pela...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de quatro investigados no caso da suposta...

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou nesta 3ª...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos radicais de 8 de janeiro será...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, incluiu na pauta do plenário virtual o julgamento de um processo...

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na noite desta segunda-feira (18) que não irá recorrer ao Supremo Tribunal (STF)...

Aliados do advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmaram à CNN que cogitá-lo para assumir o Ministério da Justiça é uma...

O Supremo Tribunal Federal retomou em seu plenário virtual o julgamento em que decidirá se correr ao perceber a chegada...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido internamente penas maiores para quem “planejou” e “financiou” os atos do...

De um lado, parlamentares do PT e membros do grupo Prerrogativas, de advogados ligados ao partido, que trabalham pelo subprocurador...