STF

Após anunciar uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o debate da descriminalização das drogas, o Senado prepara um...

Nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prorrogação do inquérito que se...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu nesta quarta-feira (20) manter o julgamento dos próximos réus acusados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o relator ministro Edson Fachin e votou contra o marco...

Especialistas ouvidos pela CNN dizem que o juiz não volta a ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba por enquanto...

Menos de dez dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado constitucional a contribuição assistencial aos sindicatos – que, na...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima sexta-feira (22) processo que pode descriminalizar aborto de fetos até...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)manteve a multa de R$ 30 mil contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contra a deputada...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou, nesta terça-feira, 19, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de...