Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a...

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou na tarde desta 5ª feira (28.set.2023) que está estudando propor um PL (projeto de lei) para...

O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta (27),...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse nesta 4ª feira (27.set.2023) que o presidente da...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o texto base do projeto que estabelece um marco...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal...

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou na tarde desta 4ª feira (27.set.2023) que o...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) do marco...

A votação de um projeto de lei que pretende fortalecer a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do...

Proposta conta com 137 assinaturas, e a expectativa é que seja protocolada esta semana; frentes parlamentares anunciaram apoio público ao...