Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita os poderes dos magistrados da...

De acordo com Barroso, a Corte "não vê razão" para mudanças em seu funcionamento:  — Nesse espírito de diálogo institucional,...

Líderes do Senado pretendem votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da ativa os militares que se candidatarem...

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), optou por cancelar, pela terceira vez seguida, a sessão do Congresso Nacional...

Com placar foi de 52 votos a 18, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o projeto de lei que regulamenta a...

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada...

Medida limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...