Senado

A aprovação pelo Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais dos ministros do STF...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta semana, e que limita decisões monocráticas...

O senador Hamilton Mourão (PL-RS) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá compreender seus limites de atuação depois de...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), insiste em dar prioridade ainda neste ano para a proposta de emenda à...

Encontro ocorreu no Planalto e não estava previsto na agenda   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje que sofreu "agressões" de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) após a...

Presidente da Câmara dos Deputados garantiu a Luís Roberto Barroso que segura a proposta para que ela não prospere, mas...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não é retaliação, disse o...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita os poderes dos magistrados da...

De acordo com Barroso, a Corte "não vê razão" para mudanças em seu funcionamento:  — Nesse espírito de diálogo institucional,...