URGENTE: STF dá 24 horas para Bolsonaro avaliar propostas dos Estados sobre ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie...
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Justiça
STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais após restringir foro privilegiado
Há quatro anos, Corte decidiu que mecanismo se aplicaria apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados...
Leia maisDetailsSTF envia à PGR 2º pedido de investigação contra Bolsonaro no caso MEC
Cármen Lúcia pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste e citou "gravidade do quadro narrado" A ministra do Supremo...
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Deputado propõe PEC para restringir decisões monocráticas e estabelecer mandato para ministros do STF
O deputado federal Paulo Martins (PL-PR) apresentou uma PEC para estabelecer mandato de 9 anos para os ministros do Supremo...
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Atingidos por fezes de drone em evento de Lula em MG pedem indenização de R$ 120 mil
Episódio aconteceu em Uberlândia; substância não identificada foi despejada sobre militantes que aguardavam o encontro entre o pré-candidato à presidência...
Leia maisDetailsBarroso: “São raríssimos os casos de ativismo judicial no Brasil”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (27) em Lisboa que o Poder Judiciário tem protagonismo no...
Leia maisDetailsSTF envia à PGR pedido do PT para investigar Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido...
Leia maisDetailsApenas 24% avaliam o STF positivamente, mostra pesquisa
De acordo com o um levantamento realizado pelo PoderData, divulgado nesta segunda-feira (27), 24% avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Leia maisDetails“Briga de foice”: Bolsonaro recebeu nomes para o TSE na vaga da OAB onde todos são militantes de primeira e deve devolver pela primeira vez na historia, Alexandre de Moraes reagiu
Uma disputa nos bastidores do judiciário está esquentando o termômetro político em Brasília, os nomes apresentados na lista triplece da...
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Tribunal de São Paulo manda hospital pagar R$ 30 mil para paciente atendida por falso médico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve na última semana uma condenação à Santa Casa de Sorocaba, cidade...
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