Justiça

Bruno Calandrini havia pedido para sair do grupo no mês passado, mas deve continuar à frente da investigação sobre o...

O juízo da 1ª Vara Cível do Juizado Especial cível da Comarca de Guarulhos, condenou a rede social Twitter a indenizar o...

Presidente da OAB Nacional ignora a representação de mais de 1.300 advogados e acolhe o parecer pelo arquivamento do pedido...

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros teve a prisão preventiva substituída por liberdade com monitoramento em abril A Justiça...

A ideia da defesa é estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo...

Nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito presidente da Segunda Turma da Corte....

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie...

Há quatro anos, Corte decidiu que mecanismo se aplicaria apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados...

Cármen Lúcia pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste e citou "gravidade do quadro narrado" A ministra do Supremo...

O deputado federal Paulo Martins (PL-PR) apresentou uma PEC para estabelecer mandato de 9 anos para os ministros do Supremo...