Justiça

O relator da ação na Suprema Corte é o ministro Gilmar Mendes O ex-presidente Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal...

Falta de interesse processual na cobrança de IPTU aconteceu quase sete anos após fase inicial de execução fiscal O ex-prefeito...

Procuradoria da Fazenda tenta cobrar petista após Lava-Jato concluir que empresa de palestras não atuava sem fins lucrativos O ex-presidente Lula bateu...

Tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid é ajudante de ordens do presidente da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

Medida é resultado do monitoramento de atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais A ANS (Agência Nacional de...

A cantora Luísa Sonza falou hoje, pela segunda vez, sobre o caso de racismo no qual está envolvida com a...

Justificativa de ministro é de que a peça publicitária foi produzida com base em notícias e imagens amplamente divulgadas, não...

Foto: Pedro França O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,...

Grupo de 131 delegados da PF protocolou notícia-crime contra Moraes no caso da operação contra empresários bolsonaristas acusados de golpe...

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de outdoors com alusão à campanha de Jair Bolsonaro espalhados pelas principais vias de acesso...