Justiça

Prevaleceu o entendimento de que o legislador estadual exorbitou sua competência concorrente em matéria ambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

O deputado Nereu Crispim (PSD-RS) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra...

Anúncio foi feito durante reunião do ministro com os comandantes das polícias nesta quarta-feira Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Alexandre de...

Foto: Nelson Jr./SCO/STF Nesta sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um pedido da rede...

Defesa do ex-deputado havia solicitado que ele fosse transferido do presídio de Bangu para um hospital na Barra da Tijuca...

Dias Toffoli, relator da ação, negou a abertura do procedimento Foto: Divulgação/Presidência  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira,...

Nereu Crispim (PSD-RS) alega que a criação da CPI é ilegal e inconstitucional e que Marcel van Hattem (Novo-RS) estaria legitimando...

A Justiça de São Paulo julgou como inconstitucional a decisão que retira a gratuidade dos ônibus para idosos de 60...

Na tarde desta quinta-feira (24), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, um pedido de instalação de Comissão Parlamentar...

Presidente do TSE apontou litigância de má-fé por parte dos partidos e pediu que corregedoria eleitoral apure o caso. Despacho...