Justiça

Ministro alegou que informações poderão ser verificadas na prestação de contas da campanha eleitoral O ministro do Tribunal Superior Eleitoral...

Publicação foi feita pelo canal 'Plantão Brasil', crítico ao presidente e que se apresenta como alinhado à esquerda A ministra...

Decisão do TRE determinou a retirada de oito reportagens e posts; pedido foi feito pelos candidatos petistas a governador, Rafael...

Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23)...

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira a remoção de postagens em perfis do...

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar...

Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, o entendimento da Corte é no sentido de que “a livre circulação de pensamentos visa...

Decisão afirma que reportagens se basearam em investigação sigilosa e anulada pelo STJ Em liminar concedida na quinta-feira 23, o...

Seis dos dez ministros que participam do julgamento já votaram A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...

A decisão é de fevereiro, mas só veio a público nesta quinta-feira, 22, a dez dias do primeiro turno das...