Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo que o senador Flávio Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli publiquem...

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na noite deste sábado (15), no Twitter, que o deputado André Janones e...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado, 15, a suspensão da propaganda eleitoral...

Desde 2011, ao menos 11 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o intuito de endurecer as regras e...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, determinou neste sábado (15) a suspensão de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) que diz...

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, quer ouvir o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu três dias para que o ministro da Justiça e Segurança...

A Justiça Federal no Maranhão bloqueou R$ 78 milhões dos fundos de saúde de 20 municípios do Estado. A informação...

Uma gigantesca bandeira do Brasil estendida na sede da mais antiga Assembleia de Deus no país, em Belém (PA), virou...

A área técnica do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) tem até o próximo dia 27 de outubro para emitir...