Justiça

Ministro do STF apontou que provas usadas em ação movida pela PGFN são nulas por causa de parcialidade do ex-juiz...

Nesta quarta-feira (09), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara da Deputados aprovou um prêmio ao presidente do...

Defesa do petista alega que dinheiro é 'essencial para a manutenção da subsistência da família' do presidente eleito Foto: Divulgação/Ricardo...

foto: Gustavo Lima / STJ Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação contra...

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter agora suspendeu a conta do comentarista político Adrilles Jorge, na noite...

Já havia três votos para rejeitar a reclamação ajuizada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas...

Pedido de inquérito contra a parlamentar se sustenta em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral A Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Magistrado deseja descobrir se houve financiamento privado nas obstruções O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se...

O ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal por tentativa de homicídio de policiais...

Durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (08), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou...