Justiça

Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir que uma mudança nas regras sobre gastos com...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu convocar uma audiência pública para discutir o entendimento sobre o...

O Google incluiu na categoria de propagandas políticas os anúncios da produtora Brasil Paralelo publicados em seu serviço de publicidade,...

O ministro do STF Barroso foi interrompido e vaiado em palestra, terminou saindo pela porta dos fundos do CIC (Centro...

Barroso ressalta que a nova data evita qualquer superposição com o período eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Ex-presidente afirma que não existe ninguém no Brasil mais honesto que ele, mas também diz ter sido ‘traído’ pelos companheiros...

Dois presos também foram conduzidos para prestar depoimento na Deicor, que investiga o caso. Agentes flagraram profissional com três folhas...

Corte declarou inconstitucional trecho de lei que obriga bancos a devolverem à União precatórios que não foram sacados por credores...

Aperfeiçoamento de governo deve ter como baliza pilares da democracia, disse; ministro também criticou milícias digitais Movimentos antidemocráticos não podem...

Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de "uso coletivo", sejam públicos ou privados,...