Justiça

Apoiadores da campanha não podem ocupar mais de 25% do tempo de campanha; em setembro, TSE impediu peças de Michelle...

Augusto Aras pediu a suspensão imediata da norma, afirmando que o texto é inconstitucional e classificando o documento como "censura...

O candidato petista poderá rebater acusações de Bolsonaro no perfil do presidente Foto Lula: Bloomberg / Foto Bolsonaro: Evaristo Sa/Getty...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse a medida é inconstitucional O procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, pediu...

Veículo americano apontou ministro como "um homem" que "pode decidir agora o que pode ser dito online no Brasil” O...

foto: Rafaela Felicciano/Metrópole Bolsonaro perde o direito de exibir oito inserções ocupando o horário de Lula, além de 2 minutos...

Ministra Carmen Lucia deferiu pedido para remoção de conteúdo que liga Bolsonaro ao aumento dos casos de estupro e violência...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aprovou o pagamento a juízes e desembargadores de verbas retroativas a 2006, que custarão...

Juiz também aplicou uma multa de US$ 6.500 O ex-assessor de Trump, Steve Bannon, foi condenado a quatro meses de...

Ator, de 63 anos, venceu ação que estava sendo movida por Anthony Rapp, que alegava ter sido molestado aos 14 anos...