Justiça

O Tribunal Constitucional da Costa Rica decidiu que o governo do presidente Rodrigo Chaves (PPSD) violou diretamente a liberdade de imprensa ao...

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, solicitou à seccional fluminense da entidade que abra um processo ético-disciplinar para investigar...

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, autorizou os governos estaduais a oferecerem transporte público gratuito para a população no segundo turno das eleições, em 30...

Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Jr., usou as redes sociais nesta sexta-feira (21), e se pronunciou sobre...

O juiz Luiz Fernando Montini, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), proibiu que a dona de um fusca envelopado...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook retire qualquer restrição do perfil do deputado Eduardo Bolsonaro (foto) na rede social.  A plataforma...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) usou pela primeira vez os "superpoderes" conquistados na quinta-feira (20) na manhã de hoje (por...

Um juiz no estado do Texas, nos Estados Unidos, decidiu, nesta sexta-feira (21), que as pessoas que morreram em dois...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria neste sábado (22) a favor dos direitos de resposta de Luiz Inácio Lula...

Investigadores pretendem colher o depoimento do autor do crime, ocorrido em 2018, para avaliar a hipótese de um possível mandante Foto:...