Justiça

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar...

Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, o entendimento da Corte é no sentido de que “a livre circulação de pensamentos visa...

Decisão afirma que reportagens se basearam em investigação sigilosa e anulada pelo STJ Em liminar concedida na quinta-feira 23, o...

Seis dos dez ministros que participam do julgamento já votaram A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...

A decisão é de fevereiro, mas só veio a público nesta quinta-feira, 22, a dez dias do primeiro turno das...

A publicação associava Jair Bolsonaro à suspensão de piso nacional da enfermagem o que foi considerado pela Corte como "notícia...

Ex-presidente da Petrobras declarou em um grupo privado que seu antigo celular funcional tinha provas que poderiam incriminar o mandatário...

Na decisão, o magistrado afirmou que não cabe à Corte admitir mandados de segurança contra suas próprias decisões judiciais O...

O ex-presidente Lula (PT) pediu à Justiça de São Paulo o bloqueio de bens da empresa Metha, sucessora da construtora...

Presidente da Corte afirmou que Judiciário está pronto para garantir a segurança dos eleitores e garantir eleições tranquilas A 10...