Justiça

Alexandre de Moraes argumentou que a legislação eleitoral não permite a publicidade institucional nos três meses anteriores ao período eleitoral...

 foto: Alan Santos/PR Fachin citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos...

Ministro do STF acatou parcialmente pedidos do PSB em três liminares sob a justificativa de um eventual “risco de violência...

Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federa A ministra Cármen Lúcia, do...

Transferência foi feita há sete meses por empresa de criptomoedas, que quer tudo de volta Uma mulher que teve a...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou a divulgação de propaganda do governo federal sobre a...

A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) determinou que o Google retire do ar quatro canais evangélicos do...

Foto: Reprodução O juiz substituto e professor Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual e estupro contra mulheres, deve voltar das...

"Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal”, escreveu...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que respeita a decisão de suspender o piso salarial de...