Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu arquivar nesta semana o inquérito que havia sido aberto, em...

Na terça-feira (19), Doug Solomon, de 26 anos, bateu na própria mãe, Diane Gallagher, 65, até matá-la dentro do apartamento da família...

Após responder a um processo no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Uber concordou em pagar uma indenização milionária por...

Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não conseguiu comprovar a omissão da prefeitura de Itapiranga em serviços essenciais. Em razão disso,...

A polícia prendeu, nesta sexta-feira (22/7), em Belo Horizonte, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por críticas ao ex-presidiário Luiz Inácio...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a...

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do...

A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga, suspendeu o show do cantor Tierry, que...

Ministra do STF foi sorteada e deverá encaminhar pedidos da oposição à Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF)...