Justiça

foto: Igo Estrela Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Lula...

Ministro do STF seguiu entendimento da PGR de que não havia indícios para abertura de investigação O ministro Luis Roberto...

foto: divulgação O texto aprovado prevê pagamento de até R$ 66 milhões a juízes e desembargadores que teriam direito a...

Foto: Marcelo Casal Jr Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram absolver um homem condenado a...

Ministra registrou que decisão questionada comprometia a ordem pública A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza...

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Nunes Marques, do STF, foi sorteado para relatar a representação criminal de Jair Bolsonaro contra...

O acordo, firmado em setembro deste ano, é avaliado em R$ 250 mil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil  O Tribunal Superior...

Uma juíza colombiana foi suspensa por três meses, sem recebimento de salário, após aparecer seminua durante uma audiência virtual. A...

Foto: Reprodução. O 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Foto: Reprodução. Rodrigo Maia (PSDB-RJ) pediu à Polícia Civil baiana que investigue o casal que teria lhe ofendido em hotel...