Justiça

Ministério Público se manifestou em representação da federação partidária Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB), que apoia a candidatura do ex-presidente Lula....

O pedido foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso; Ele também pediu a prisão do alto escalão da PF Responsável...

Trabalhador havia acionado o clube na Justiça do Rio de Janeiro cobrando uma indenização Benedito Ferreira, segurança que ajudou a...

Rei da sofrência negou que não tenha se apresentado no Maranhão por achar a estrutura simples demais Após ser acusado...

Após o posicionamento, ministro quer que a AGU e a PGR se manifestem em três dias; entidade pede a suspensão...

Mulher estuprada por Giovanni Quintella Bezerra na sala de parto em hospital do RJ precisou tomar coquetel anti-HIV e, por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu cinco dias ao governo federal e à Procuradoria-Geral da República...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região...

Ministro ativou recurso que permite apenas comentários de seguidores ou pessoas citadas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Decisão atende pedido feito pelo MPF por falta de "conjunto mínimo de elementos probatórios" O juiz Ricardo Leite, substituto da...