Justiça

Dívida já soma mais de R$ 10 mil em juros por falta de pagamento, e os bens do deputado poderão...

Governador afastado do DF Ibaneis Rocha e ex-ministro da justiça Anderson Torres podem ser investigados no inquérito. Portaria também instaurou...

Gilmar Mendes disse que trabalho da Corte não foi 'abalado', e Barroso declarou que 'democracia é invencível' O ministro Alexandre...

Ordem integra o ofício enviado ao interventor na Segurança Pública do Distrito Federal; a informação é desta terça-feira (17) O...

Foto: Reprodução/Twitter  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira, 17, que vai criar o Observatório...

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a equipe da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de São...

Presidente do STF atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF),...

Lei prevê que para ser atentado terrorista a conduta deve ser motivada por xenofobia ou discriminação de raça, cor, etnia...

Tese foi levantada em razão da avaliação de que o atual PGR, Augusto Aras, pode se recusar a denunciar o...

Medida foi aplaudida pela Organização Pan-Americana de Saúde, que cita o uso do tabaco como causa individual de morte mais...