Justiça

Augusto Aras pediu a suspensão imediata da norma, afirmando que o texto é inconstitucional e classificando o documento como "censura...

O candidato petista poderá rebater acusações de Bolsonaro no perfil do presidente Foto Lula: Bloomberg / Foto Bolsonaro: Evaristo Sa/Getty...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse a medida é inconstitucional O procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, pediu...

Veículo americano apontou ministro como "um homem" que "pode decidir agora o que pode ser dito online no Brasil” O...

foto: Rafaela Felicciano/Metrópole Bolsonaro perde o direito de exibir oito inserções ocupando o horário de Lula, além de 2 minutos...

Ministra Carmen Lucia deferiu pedido para remoção de conteúdo que liga Bolsonaro ao aumento dos casos de estupro e violência...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aprovou o pagamento a juízes e desembargadores de verbas retroativas a 2006, que custarão...

Juiz também aplicou uma multa de US$ 6.500 O ex-assessor de Trump, Steve Bannon, foi condenado a quatro meses de...

Ator, de 63 anos, venceu ação que estava sendo movida por Anthony Rapp, que alegava ter sido molestado aos 14 anos...

Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos. Em abril de 2020, STF...