Justiça

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as mensagens são “sabidamente inverídicas” com “inegável desinformação do eleitor” A ministra...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, rejeitou um pedido de resposta apresentado pela coligação do presidente Jair...

O empresário de mineração Dirceu Santos Frederico Sobrinho, foi preso pela Polícia Militar, no domingo (18) em uma blitz no bairro de Moema,...

TRF acolheu argumentos da Fazenda Nacional e não aceitou decisão do Supremo para perdoar dívida milionária do ex-presidente A Procuradoria-geral da...

A Justiça Federal do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (19) a condenação do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), no...

A vereadora Erika Hilton (Psol-SP) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proibir o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens...

O PT deve acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo discurso com teor eleitoral em Londres neste...

A ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou neste sábado (17) que o YouTube e o Facebook apaguem vídeos antigos sobre...

O ex-ministro do governo Lula, que comandou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, está...

O Procurador-Geral da República Augusto Aras defendeu a constitucionalidade da norma que aumentou os valores do Auxílio Brasil e do...