Justiça

Fiscais eleitorais foram ao Campus Natal-Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),...

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) cobra Cade sobre atribuições para pedir investigações contra empresas de...

Equipes jurídicas dos dois presidenciáveis têm travado batalha no TSE por publicações e programas que as duas campanhas e seus...

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Paulo Dantas (MDB) apresentou uma reclamação nesta sexta-feira (14) para ter acesso às medidas...

Presidente deu a declaração em evento de campanha em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; alfinetada é referência a escândalo...

Presidente critica decisão que impede ação da PF e do Cade contra pesquisas e diz que o ministro é vice...

Por 10 votos a 2, ministros decidiram que Dantas fica fora do cargo até 31 de dezembro; decisão anterior valia...

Para o magistrado, não cabe ao STF investigar o caso pelo fato dela não possuir foro privilegiado O ministro do Supremo...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que não agiu com motivações políticas ao determinar o...

Na tarde desta quinta-feira (13), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz votou para manter o afastamento do...