Justiça

A vereadora Erika Hilton (Psol-SP) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proibir o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens...

O PT deve acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo discurso com teor eleitoral em Londres neste...

A ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou neste sábado (17) que o YouTube e o Facebook apaguem vídeos antigos sobre...

O ex-ministro do governo Lula, que comandou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, está...

O Procurador-Geral da República Augusto Aras defendeu a constitucionalidade da norma que aumentou os valores do Auxílio Brasil e do...

O ator José Dumont é indiciado também em outro inquérito, este na Paraíba, no qual é acusado de pedofilia. O...

O Supremo Tribunal Federal divulgou a foto oficial da composição atual da Corte. Na imagem, ao centro, está a nova...

Nesta sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida liminar em que havia...

Maioria dos integrantes da Corte votou para confirmar a decisão de Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou...

Ministro do STF afirmou que novo descumprimento de medidas cautelares "ensejará, imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva" O ministro do...