Justiça

Plenário confirmou decisão de Benedito Gonçalves, que rejeitou pedido para excluir documento do processo que pode tornar ex-presidente inelegível  O...

Nesta terça-feira (14), a Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu...

A Justiça Federal do Paraná determinou ontem que a União pague pensão alimentícia a três dos filhos do guarda municipal Marcelo Arruda....

Ludmila Lins Grilo será alvo de dois processos disciplinares, um por publicações em redes e outro por não trabalhar presencialmente...

Investigadores acreditam que pelo menos três jogos da Série B do Brasileirão foram fraudados. Esquema lucra com apostas e envolve...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal um pedido de...

Na tarde desta terça-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu apresentar uma denúncia contra mais 139 pessoas por participação...

Ex-ministro teve sua pena reduzida de 8 para 4 anos Foto: Lula Marques/divulgação - 18.5.2018 A Quinta Turma do Superior...

Na última quinta-feira (9), o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu pela legalidade da apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o cumprimento de ordens judiciais, como...

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil  O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) protocolou, nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para...