Justiça

Marido de Paula Thomaz, o advogado Sérgio Rodrigues Peixoto ingressou com um pedido na Justiça para tentar impedir a penhora...

Foto: REUTERS/Adriano Machado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação...

Medida havia sido determinada pelo ministro Barroso em junho em razão da pandemia Por nove votos a dois, o plenário...

O presidente da República também declarou que o ministro Alexandre de Moraes cometeu excessos, como no caso envolvendo Daniel Silveira...

Familiares suspeitam que tenente da PM agiu de forma premeditada e que já teria a intenção de provocar Leandro Lo...

Decisão prevê que empresa deve pagar à vítima R$ 4 mil por danos morais A 28ª câmara de Direito Privado...

Doze advogados conservadores se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, nesta segunda-feira, 8. No...

Ao menos 35 presos ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) renderam os guardas e fugiram da Penitenciária...

O cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na tarde deste...

O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá formar, nesta terça-feira (7), as listas destinadas à primeira composição...