Justiça

Confira também as marcas e os modelos mais comuns regulamentos no Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a...

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Governador do Rio ainda não sabe se investigação por suposto desvio de verbas da Saúde quando era vice de Witzel...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao governo do...

Entrega deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidências Foto: Divulgação  O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de...

Caso se refere a reunião do ex-presidente com embaixadores Foto: Agência Brasil  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a...

Foto: divulgação A votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidia pela manutenção ou revogação do indeferimento do registro de...

Medida também afeta ex-assessor e ex-chefe da Receita; polícia estuda também se pede quebra de sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro...

Soltas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), as presas sob acusação de tentativa de...

Em duas decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar Imposto de Renda sobre...