Justiça

foto: Breno Esaki/Metrópoles Informação foi divulgada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estojo estaria guardado no acervo pessoal do ex-mandatário...

Para os ministros, a utilização de medidas coercitivas atípicas pelos magistrados 'deve assumir caráter excepcional ou subsidiário' A Subseção II...

foto: Igo Estrela/Metrópoles Silveira foi condenado por estímulo a atos supostamente antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições...

Foto:MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL - 19/08/2020 Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como...

foto: Nelson Jr A PGR disse que, como não houve nova manifestação do ministro do STF, que seria o ofendido...

Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão Ministro determinou que mensagens trocadas entre os diretores da Americanas e seus advogados deverão ser...

foto: Reprodução Ex-deputado Valdir Ganzer foi condenado pelo TCU O ex-deputado Valdir Ganzer, que já foi líder do PT na...

foto: Hugo Barreto As sessões do TSE são realizadas às terças e quintas-feiras. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes,...

Foto: Reprodução. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de...

Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado. A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, está sendo processada no Tribunal de Justiça do Distrito...