Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se réus em processos criminais, condenados em júri popular, devem cumprir a pena imediatamente...

'Caçada implacável', lamenta o ex-presidente da República O Tribunal de Contas da União (TCU) pode instaurar, no decorrer dos próximos...

A Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a UTC, todas investigadas pela Lava Jato, foram habilitadas pela Petrobraspara disputarem contratos na...

Decisões da Suprema Corte dos EUA na última semana em relação a casos relacionados ao tema da liberdade de expressão...

Deltan Dallagnol, jurista e político brasileiro, filiado ao Podemos, escreveu um artigo de opinião para o site jornalístico Gazeta do...

1. A cassação de Bolsonaro eram favas contadas, não porque exista um fundamento jurídico firme para a inelegibilidade, mas porque...

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não decide sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um mercado...

O grupo criado recentemente SULMaSSP é formado por secretários da Segurança dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul,...

O pedófilo da esquerda preso em flagrante nesta semana em razão de raptar, dopar e estuprar uma garota de 12...

O silêncio de alguns aliados e ex-auxiliares sobre a decisão do TSE de tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anosincomodou o...