Justiça

Objetivo é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de condenação...

Ação acusava 11 deputados de incitar atos contra os Três Poderes O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) foi alvo...

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil. O senador Fabiano Contarato (PT) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

Foto: Guilherme Leporace/Netflix. Familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, tragédia que completou 10 anos na sexta-feira (27), planejam processar...

Foto: Reprodução. São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu nessa sexta-feira (27/1) o inquérito feito pela Polícia Civil sobre...

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado. O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido...

Foto: Reprodução. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na última sexta-feira (27) o bloqueio de bens de mais 42 pessoas envolvidas nas invasões...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais no Brasil, anunciou nesta sexta-feira (27)...

General Tomás Paiva participou de reunião com Alckmin. Militar assumiu chefia do Exército no sábado (21). Ele substituiu o general...

Despacho é protocolar, e MP tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas e que atinge 11...