Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse à CPI Mista dos Atos Golpistas que é "impossível" enviar,...

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) divulgou uma nota de repúdio à Resolução nº 715/2023, publicada pelo Conselho Nacional...

Congressistas da oposição acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Motivo:...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que foi detido sob a acusação de dirigir bêbado e invadir...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a...

A juíza do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Simone Schreiber já começou a se movimentar de olho na...

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a busca e apreensão de um carro comprado pelo jogador do Flamengo Thiago...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proibiu o bloqueio e a penhora de milhas aéreas no...

As investigações da Polícia Federal devem apontar a participação parcial de militares nos ataques aos três Poderes no dia 8...

Os governantes do Brasil têm diante de si uma opção evidente. Ou ficam do lado da sociedade e contra o...