Justiça

Pela primeira vez em 10 anos, governo de SP libera presos com histórico de crimes violentos sem monitoramento eletrônico violentos,...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode ter sua tornozeleira eletrônica retirada. O Ministério Público Federal (MPF) deu...

O ex-garoto trans Luka Hein, de 21 anos, resolveu processar a clínica que removeu seus seios. Mulher biológica, ela realizou...

Em nota, a empresa de transporte por aplicativo Uber afirmou que não vai adotar nenhuma das medidas determinadas pelo juiz...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, na quinta-feira 14, o ex-deputado Jean Wyllys. O ex-participante do programa Big Brother...

Na manhã da quinta-feira 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A...

  Uma das cláusulas que a PGR (Procuradoria-Geral da República) incluirá nos acordos de não persecução penal que serão ofertados...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta 6ª feira (15.set) contra o mandado de segurança que...

A Polícia Militar do Rio vai investigar a origem e as circunstâncias que levaram granadas compradas pela corporação em 2010...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o afastamento e autorizou o retorno de Luanna Martins...