Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que envolve o ex-presidente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (04) o trecho da Lei da Reforma Agrária que permite a desapropriação...

É falso que não se saiba a posição individual dos ministros da Suprema Corte americana em cada votação, como disse...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira um pedido para restabelecer a condenação de quatro pessoas devido ao...

O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou nesta segunda-feira (4/9) que a União forneça a uma menina no Ceará o...

Na madrugada desta segunda-feira (04), a Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos entraram com uma...

A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas pessoais do locutor Galvão Bueno, mas encontrou apenas R$ 36,87. A medida...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os...

Juiz de São Paulo determinou também o bloqueio do perfil da influenciadora Juju Ferrari no Instagram; site ainda está no...

A Polícia Federal (PF) interceptou mensagens em que um senador da República diz ter atuado para prender o ministro Alexandre...