Justiça

O Google foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo a indenizar por danos morais uma mulher...

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira, 29, que as cortes não devem ser “obrigadas”...

A Justiça de Alagoas negou o pedido de reintegração na Polícia Militar de Alagoas dos militares expulsos da corporação após...

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) manteve a condenação do tenente-coronel Cássio Novaes a um ano e...

O deputado André Janones (Avante-MG) afirmou nesta 6ª feira (29.set.2023) que foi confirmada a sentença que o condenou a indenizar...

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União-BA), desmarcou o depoimento que...

O termo "kids pretos" refere-se a militares do alto escalão, também conhecidos como "forças especiais" (FE), que passam por treinamento...

Procedimento é realizado pelo menos um ano antes de cada eleição; o código fica disponível em tempo integral em uma...

A Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra o...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime, reafirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. ...