Justiça

Para o ministro, instituto deveria ser extinto. Comissão da OAB e associações afirmam que instituto do júri está na CF...

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, utilizou as redes sociais no domingo (2) para...

Antônio Joaquim Mota, também conhecido como Motinha ou Dom, fugiu um dia antes de a PF chegar. Autoridades brasileiras envolvidas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se réus em processos criminais, condenados em júri popular, devem cumprir a pena imediatamente...

'Caçada implacável', lamenta o ex-presidente da República O Tribunal de Contas da União (TCU) pode instaurar, no decorrer dos próximos...

A Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a UTC, todas investigadas pela Lava Jato, foram habilitadas pela Petrobraspara disputarem contratos na...

Decisões da Suprema Corte dos EUA na última semana em relação a casos relacionados ao tema da liberdade de expressão...

Deltan Dallagnol, jurista e político brasileiro, filiado ao Podemos, escreveu um artigo de opinião para o site jornalístico Gazeta do...

1. A cassação de Bolsonaro eram favas contadas, não porque exista um fundamento jurídico firme para a inelegibilidade, mas porque...

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não decide sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um mercado...