Justiça

O PL (Projeto de Lei) 1.388/2023, que cria uma nova lei para o impeachment, determina que um dos crimes de...

O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) define a organização...

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu suspender o procedimento administrativo impetrado contra o juiz Eduardo Appio, que assumiu a...

Voltou a valer a multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicada ao ex-presidente...

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na noite desta segunda-feira (18) que não irá recorrer ao Supremo Tribunal (STF)...

Com o final previsto para esta quinta-feira, a CPI do MST se prepara para votar o relatório final. No documento...

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (18) afastar o promotor de justiça Walber Nascimento. Ele é...

O Supremo Tribunal Federal retomou em seu plenário virtual o julgamento em que decidirá se correr ao perceber a chegada...

A Justiça de Mato Grosso condenou um laboratório de exames diagnósticos a pagar indenização por danos morais, no valor de...

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou uma representação contra as lives semanais de Lula (PT), “Conversa com o...