Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, rejeitou pedidos da CPMI do 8 de Janeiro para acessar imagens das câmeras de...

O juiz Eduardo Mussi Filho, do TRT do Rio, emitiu um ofício à Polícia Federal e à OAB contra o...

A Justiça Federal de Brasília arquivou a representação da CPMI do 8 de janeiro contra o tenente-coronel Mauro Cid (foto)...

A defesa dos suspeitos de agressões e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu contratar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a suspensão de todos os processos...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (28) a obrigação de o ex-ministro do Gabinete...

O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6ª Vara Criminal de Brasília, decidiu colocar o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior...

O Comando do Exército declarou ao Ministério Público Militar (MPM) que "não houve orientação" formal para que o ex-ajudante de...

Quando foi preso, o acusado portava 13 "microtubos" de cocaína. Ele ainda mantinha mais 13 "microtubos", 26 porções de crack...

A Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu regras de enfrentamento à emergência sanitária, definiu, entretanto, que esse prazo não deveria...