Justiça

Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre um pedido da defesa de Roberto Jefferson para revogar...

Anvisa anuncia risco de intoxicação e alerta é emitido A Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou um caso...

Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a...

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou que a Agência Pública retire do ar uma reportagem em que a...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou, nesta terça-feira, 19, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Ex-presidente foi às redes sociais e disse que é alvo de perseguição; multa é de R$ 10 mil O Ibama reabriu processo...

Deputada usou as redes sociais para criticar o projeto de lei que pode ser votado nesta terça-feira (19) em comissão...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos radicais de 8 de janeiro será...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes,...