Justiça

O ordenamento jurídico brasileiro – e, em especial, a legislação penal – é fértil em exemplos de leis feitas no...

Após a morte de uma fã no show de Taylor Swift no Rio na sexta-feira (17), tanto os órgãos públicos...

De acordo com o jornalista Leo Dias, Ana Hickmann e Alexandre Correa receberam ordem de despejo em julho deste ano,...

O caso de embriaguez e roubo de salgadinho da estrela de Mitchel Musso, o Oliver de Hannah Montana, foi arquivado,...

Como noticiamos hoje (18), o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre suposto...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou, neste sábado (18/11), que a Secretaria Nacional do Consumidor investigue...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, anunciou que multou em R$ 9,3 milhões a empresa...

O ex-jogador Daniel Alves entrou com uma ação contra o Tesouro Nacional. A Justiça da Espanha, no entanto, considerou que...

O governo deflagrou na terça-feira, 14, uma corrida nas varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria...