Justiça

Nesta segunda-feira (10/11), na decisão de um tribunal de Paris, Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, obteve permissão para aguardar em...

A recente declaração da secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Brooke Rollins, trouxe à tona uma questão significativa que impacta o...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7/11), ao rejeitar recursos de Jair Bolsonaro e...

Na última sexta-feira (7/11), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto ao lado do relator...

A partir desta sexta-feira (7/11), o foco das atenções políticas e jurídicas no Brasil voltou-se para o Supremo Tribunal Federal...

A recente decisão do Superior Tribunal Militar (STM) de expulsar um tenente-coronel do Exército Brasileiro reacende discussões sobre ética e...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tomou uma decisão significativa ao aceitar, na quinta-feira (6/11), o recurso de...

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, devido ao seu suposto envolvimento em um...

O recente julgamento que pode determinar a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do presidente da...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou por falta de pertinência o pedido do governo do...