Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o WhatsApp a indenizar um advogado em R$ 5 mil por danos morais....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu o pedido da defesa do juiz federal Eduardo Appio para que ele retomasse...

Desde 2019, a empresa norte-americana CrossFit Inc possui exclusividade da marca no Brasil e tem travado diversas disputas judiciais contra...

Deputada foi acusada pela PGR por porte de arma e constrangimento ilegal por emprego de arma de fogo após perseguição...

Jogador notificou Luciano Alef por vídeos utilizando o rosto do atleta da seleção brasileira Neymar Jr. notificou Luciano Alef, sósia...

O pedido foi feito no âmbito do inquérito que apura se Bolsonaro cometeu crimes ao postar um vídeo com ataques...

Um dos indicados da OAB ao STJ, Márcio Fernandes jogava no celular enquanto ministro do STF falava em evento em...

A TV Globo é alvo de um processo milionário, movido após uma reportagem veiculada pelo Fantástico no dia 3 de...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional a leitura bíblica e o uso da frase...

Polícia italiana vai entregar à Polícia Federal brasileira imagens do circuito interno do aeroporto onde Alexandre de Moraes foi hostilizado...