Justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu para que o Google e o Facebook retirem das plataformas anúncios que usam o nome do programa Voa...

O caso está agora nas mãos da Polícia Federal, que realiza perícia nas dez horas de imagens gravadas no local....

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (31.out.2023) o projeto de lei 3.780 de 2023, que aumenta as penas...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta 3ª feira (31.out.2023) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder e...

A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, da Universidade de São Paulo (USP), começou a ser julgada nesta terça-feira, 31....

Ex-presidente está sendo julgado por condutas durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022  ...

Pela primeira vez, o Conselho Diretor da Anatel multou uma pessoa física por vender TV box pirata. O valor aplicado...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o fortalecimento da inteligência da Polícia Federal no...

O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a deputada federal Sâmia...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se,...