Justiça

Medida aprovada impede o Poder Judiciário de revisar decisões do governo com base no “princípio de razoabilidade”; israelenses contrários à...

O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (21), que determine a remoção do tweet de...

A Iesa Óleo & Gás e a Mendes Junior foram impedidas, em 2016, de obter contratos com o governo e...

Rian Gomes Dantas não foi processado e continua com a ficha limpa. Vítima pode tentar uma ação indenizatória no Juízo...

Em manifestação enviada nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) pediu que a Justiça arquive uma ação...

Veículo com os aparelhos estava no prédio da agente, que é filha de um procurador federal. Ela afirmou que o...

Um dos projetos de lei apresentados hoje pelo governo ao Congresso prevê uma alteração no Código Penal para estabelecer pena...

José Rainha está apelando ao STF para não depor na CPI do MST. Mas os integrantes da comissão, como o...

A PF (Polícia Federal) enviou um ofício nesta 5ª feira (20.jul.2023) ao advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa do trio...

Fontes da Polícia Federal informaram à CNN que, nos próximos dias, Alexandre de Moraes e seus familiares devem ser ouvidos...