Justiça

Elizeta Ramos é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), a quem cabe assumir a PGR em caso...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais...

Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo o Brasil e colocou em liberdade, entre...

Na primeira licitação sob o comando de Flávio Dino (PSB), o Ministério da Justiça precisou cancelar a compra de munições de gás...

Após afirmar que não há constrangimento com a convocação de integrantes das Forças Armadas para prestarem depoimento na CPMI do...

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disse que o processo no qual virou réu por incitação ao estupro é...

Ministro ressalta em decisões que militares destinaram até local para caminhoneiros deixarem seus veículos próximos ao acampamento no QG. Nos votos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou nesta terça-feira (26) a criação da regra que promove a paridade de gênero...

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta terça-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por incitação ao crime...

Com o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (26), a subprocuradora-geral da...