Justiça

São Paulo – Os sete militares suspeitos de participação no furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército,...

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) impôs medida cautelar e instaurou processo administrativo...

A advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito, presa em investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao 8 de Janeiro...

O governo dos Estados Unidos autorizou o FBI, a polícia federal do país, a colaborar com as autoridades brasileiras na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do jornalista Allan Frutuoso, acusado de participar...

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Estatuto da Advocacia...

A Polícia Federal tenta prender nesta quarta-feira (25) mais cinco suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro –...

Decisão se justifica para manter a “integridade” do material e para preservar “direitos correlatos à privacidade", diz O ministro Dias Toffoli,...

Juiz de tribunal distrital havia decidido contra a legislação, considerando que provavelmente violava a liberdade de expressão, as proteções do...

A maioria dos réus que estão sendo julgados pelos atos no 8 de janeiro em Brasília estão recebendo penas maiores...