Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso inusitado na tarde dessa terça-feira (7/11). Um homem foi julgado pelo...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, na 4ª feira (8.nov), o arquivamento de uma ação penal na qual...

Nesta quarta-feira, 8, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, disse que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de...

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão histórica, cassando o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP)...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito...

Texto retorna a Câmara, após sofrer alterações pelo relator, Weverton (PDT-MA) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, impediu um defensor de realizar sustentação...

A nova vice-procuradora-geral da República (PGR),  Ana Borges Coelho Santos, reorganizou as investigações do 8 de janeiro na PGR desde...

Com um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão, o ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno tem apenas R$ 18 mil em...

Em entrevista ao jornal O Globo, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate...