Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não atendeu à convocação dos deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao...

O tema da averiguação foram os pedidos de informação em torno de assunto bastante repercutido pela imprensa brasileira, sobre a...

Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, já mandou o recado a Lula: só pautará as sabatinas dos recém-indicados para o STJ...

Alvo de 71 requerimentos de convocação na Câmara dos Deputados desde que assumiu o Ministério da Justiça, Flávio Dino participa...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, uma nova lei que muda regras sobre as garantias oferecidas por clientes...

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, é o relator legal de três novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIje)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condução da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)trancou uma ação penal contra uma mulher que fez aborto. Por unanimidade, os ministros da 6ª...

A Polícia Federal (PF) investiga a participação do general Walter Braga Netto nos atos golpistas, após a delação do tenente-coronel...

O advogado Michel França viralizou no Tik Tok ao publicar um vídeo gravado em Tribunal de Júri onde ele mostra...