Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e...

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o ministro Dias Toffoli,...

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a possibilidade de enquadramento de juízes e promotores por crime de prevaricação...

Como parte dos desdobramentos de um protesto, que causou a interrupção de alguns serviços no aeroporto de Guarulhos, na semana...

Se os congressistas consideram necessário reformar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que façam isso de forma global, discutindo,...

A constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento ou união estável de pessoas maiores de 70 anos...

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) anulou a decisão que determinava que o ex-piloto Nelson Piquet pagasse R$...

Está avançando a investigação da PF para se chegar ao mandante do assassinato de Marielle Franco. De um interlocutor dos...

Uma juíza de Oklahoma pode ser forçada a renunciar por supostamente ter trocado mais de 500 mensagens de texto com...

A cantora Anitta está sendo processada por Poliana da Silva Ribeiro, uma promotora de vendas de 28 anos, por alegações de uso...