Justiça

Mais um oficial superior perde posto e patente e – se tiver beneficiários instituidos – será “dado como morto”. A...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido...

Termina nesta quinta-feira, 9, o mandato de Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele será substituído pela...

A operadora de plano de saúde não pode recusar a contratação de um plano coletivo por adesão por um consumidor...

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, instância responsável pelos processos da operação Lava...

Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso inusitado na tarde dessa terça-feira (7/11). Um homem foi julgado pelo...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, na 4ª feira (8.nov), o arquivamento de uma ação penal na qual...

Nesta quarta-feira, 8, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, disse que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de...

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão histórica, cassando o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP)...