Justiça

A CPI das ONGs no Senado pretende ouvir, ainda neste mês, Marina Silva para falar sobre eventuais favorecimentos a organizações...

O eventual descumprimento da meta do déficit fiscal em 2024, do qual o presidente Lula (PT) fez pouco caso no...

O advogada André Santana, com escritório em Natal, requereu ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF) a instauração de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a ordem de prisão civil de um pai devedor de...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu afastar o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do cargo, após a crítica...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na ultima segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O empresário Luciano Hang, se condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná no processo de que é alvo com o senador...

Recentemente, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores não podem mais exercer cobranças extrajudiciais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste domingo (05) em um dos processos envolvendo...

Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...