Justiça

Um homem preso após os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, morreu nesta...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como...

A jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu na sexta-feira (17/11) após sofrer uma parada cardíaca durante o show...

Ex-corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, participou de um evento em prol...

Já há seis votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para rejeitar a denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro contra...

O jornal O Estado de S. Paulo estuda recorrer ao Poder Judiciário contra a presidente nacional do PT, deputada federal...

O ministro do STF Alexandre de Moraes liberou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques para sair da...

Por constatar pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) rechaçou um pedido da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para...

O ordenamento jurídico brasileiro – e, em especial, a legislação penal – é fértil em exemplos de leis feitas no...